Esse blog foi criado com o intuito de deixar você ainda mais informado sobre as eleições de Salvador e, principalmente, sobre a história política e as propostas de governo de cada candidato ao cargo de prefeito da nossa cidade. Serão postadas informações acerca dos seis prefeituráveis (em ordem alfabética), ACM Neto, Da Luz, Hamilton, Márcio Marinho, Mário Kertesz e Pelegrino e também sobre o que representam e como funcionam os votos branco e nulo. Espera-se que essas informações permitam a você um maior conhecimento acerca dos candidatos e uma ajuda, de forma impessoal, na escolha do seu voto.
Comecemos por este post, que traz um breve histórico sobre as eleições no Brasil.
Você sabe quando ocorreu a primeira eleição? E quem podia votar naquela época? Você sabe o que as eleições representam no nosso país?
Essas e outras perguntas serão respondidas no texto abaixo. Boa leitura!
Breve histórico das eleições no Brasil
As eleições para governanças locais foram realizadas até a Independência. A primeira de que se tem notícia aconteceu em 1532, para eleger o Conselho Municipal da Vila de São Vicente/SP. As pressões populares e o crescimento econômico do país, contudo, passaram a exigir a efetiva participação de representantes brasileiros nas decisões da corte. Assim, em 1821, foram realizadas eleições gerais para escolher os deputados que iriam representar o Brasil nas cortes de Lisboa. Essas eleições duraram vários meses, devido a suas inúmeras formalidades, e algumas províncias sequer chegaram a eleger seus deputados.
Eleições livres
Até 1828, as eleições para os governos municipais obedeceram às chamadas ordenações do reino, que eram as determinações legais emanadas do rei e adotadas em todas as regiões sob o domínio de Portugal. No princípio, o voto era livre, todo o povo votava. Com o tempo, porém, ele passou a ser direito exclusivo dos que detinham maior poder aquisitivo, entre outras prerrogativas. A idade mínima para votar era 25 anos. Escravos, mulheres, índios e assalariados não podiam escolher representantes nem governantes.
O eleitor
Um dos pressupostos da democracia é a participação política do povo, que tem no voto a sua principal forma de expressão política.
No Brasil, o direito ao exercício do voto foi excludente em diferentes períodos de sua história e a legislação eleitoral foi progressivamente alterando o perfil do eleitor.
Quem podia votar no Brasil no período colonial?
Durante o período colonial, as únicas condições exigidas ao eleitor eram a idade-limite de 25 anos e residência e domicílio na circunscrição.
E no Império?
No Império (1822-1889), a idade mínima permaneceu em 25 anos, à exceção dos casados e oficiais militares, que podiam votar aos 21 anos.
O voto, porém, passou a ser censitário e excluiu, ainda, os religiosos e quaisquer outros que vivessem em comunidade claustral, além de libertos, criados de servir, praças de pré e serventes das repartições e estabelecimentos públicos.
O que mudou na República Velha?
Na República Velha (1889-1930), a idade mínima passou a ser de 21 anos e foi abolido o voto censitário. Em 1882, o analfabeto perde o direito de votar, cassado pela Lei Saraiva, que estabeleceu o chamado "censo literário".
As mulheres não votavam até 1932
O Código Eleitoral de 1932 estendeu a cidadania eleitoral às mulheres.
A potiguar Celina Guimarães Vianna, da cidade de Mossoró, foi a primeira eleitora do Brasil.
Qual é a idade mínima obrigatória para votar?
A Constituição de 1934 estabeleceu a idade mínima obrigatória de 18 anos para o exercício do voto. A Constituição de 1988 estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os maiores de 70 anos e para os jovens entre 16 e 18 anos. Renata Cristina Rabelo Gomes tornou-se a primeira cidadã brasileira a alistar-se antes dos 16 anos.
Analfabeto também pode votar
A Emenda Constitucional nº 25/85 devolve ao analfabeto o direito de votar, agora em caráter facultativo.
Quando foram as primeiras eleições informatizadas?
Sob a presidência do Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello em 1996 foi iniciada a primeira votação eletrônica do Brasil. Nas eleições de 1996, um terço do eleitorado votou nas urnas eletrônicas.
Nas eleições de 1998, votaram, eletronicamente, dois terços dos eleitores.
Finalmente, no ano 2000, o projeto foi implementado em sua totalidade, ocasião em que todo eleitorado votou por meio eletrônico. Seguiram-se as eleições de 2002, 2004 e 2006.
Em 2006, votaram, eletronicamente, cerca de cento e vinte e cinco milhões de brasileiros.
VOTO
Para quem o voto é obrigatório?
No Brasil o voto é obrigatório para os alfabetizados maiores de 8 (dezoito) e menores de 0 (setenta) anos.
Para quem o voto é facultativo?
O voto, assim como o alistamento eleitoral, é facultativo para pessoas analfabetas, menores entre 6 (dezesseis) e 8 (dezoito) anos e maiores de 0 (setenta) anos.
Quem tem prioridade para votar?
Têm prioridade para votar os eleitores com mais de 60 anos, os enfermos, os deficientes físicos e mulheres grávidas e que estejam amamentando. Também têm prioridade os candidatos, os juízes e seus auxiliares de serviço, promotores públicos e funcionários quando a serviço da Justiça Eleitoral e policiais militares em serviço.
Fontes:
http://www.tse.jus.br/hotSites/biblioteca/historia_das_eleicoes/capitulos/regime_militar/regime.htm
http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-pa-guia-do-eleitor
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